O mercado livre de gás natural é ideal para empresas que estão procurando por economia nos gastos sem reduzir o consumo desse combustível. Porém, antes de entrar de cabeça no novo mercado, é preciso estar atento ao seu funcionamento. Por isso, preparamos esse artigo com todas as informações relevantes sobre o tema. Leia e confira como o mercado livre de gás natural pode beneficiar o seu negócio.

O que é o mercado livre de gás natural?

A melhor forma de iniciarmos a explicação sobre o mercado livre de gás é comparando-o com o mercado cativo. Enquanto no mercado cativo os preços são estabelecidos pelo Governo e os clientes só podem comprar o produto dos distribuidores locais, no mercado livre os preços podem ser estabelecidos entre as partes e as compras podem ser feitas de quaisquer distribuidores.

Por ser uma forma de comercialização ainda pouco difundida, o mercado livre de gás busca basear sua regulamentação no mercado livre de energia. Ou seja, esse novo mercado livre de gás está usando a experiência bem sucedida da energia elétrica para balizar suas ações futuras.

Um dos exemplos de uso da experiência do mercado livre de energia pode ser percebido na forma como se dividem os atores no ambiente de contratação livre de gás:

• Consumidor: empresas que fazem uso do gás natural comprado no mercado livre;
• Importador e/ou produtor: oferece o gás no mercado livre após extrair ou importar o produto;
• Distribuidor: responsável por levar o gás comprado pelo consumidor até a empresa;
• Comercializador: aquele que faz a intermediação entre produtores e consumidores.

Há, porém, sensíveis diferenças entre o mercado livre de gás e seu irmão mais velho. A mais importante delas diz respeito a quem define as regras desse ambiente. Isso porque, diferentemente do mercado livre de energia, em que tudo está definido pelo Governo Federal, no caso do gás, cada estado tem suas próprias diretrizes.

Tal peculiaridade se deve ao fato de que na Constituição há uma determinação de que a distribuição do gás natural só pode ser explorada pelas unidades federativas. Em outras palavras, a esfera federal não pode fazer qualquer tipo de intervenção.

Diante disso, nem todos os estados conseguiram votar e aprovar suas regulações. Ainda assim, a lista de participantes do mercado livre de gás já conta com importantes adesões:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Minas Gerais;
• Espírito Santo;
• Bahia;
• Paraná;
• Sergipe

Independentemente do estado em que sua empresa esteja, a Eneva pode te ajudar a entrar no novo mercado de gás natural. Entre em contato conosco e conheça todas as possibilidades.

Quem pode migrar para o novo mercado de gás natural?

Em todos os estados onde a legislação do mercado livre de gás natural foi aprovada, o uso está restrito a empresas. Ainda assim, devido aos avanços na legislação, podemos afirmar que foi criado um novo mercado de gás natural. Em cada caso, há um consumo mínimo para que se possa fazer parte do ambiente de contratação livre. Porém, a tendência é que, com o passar do tempo, o volume mínimo de consumo diminua. Isso possibilitará a entrada de novos consumidores.

E a Eneva já está preparada para esse novo cenário. Com larga experiência na exploração e produção de gás, podemos te orientar nas ações e fazer sua empresa economizar dinheiro sem reduzir o consumo. Fale conosco.

A seguir, apresentaremos algumas das particularidades de cada estado no que se refere à entrada de consumidores no novo mercado de gás natural.

1. Mercado livre de gás natural do Paraná

Embora a lei que regulamenta o setor tenha sido publicada em 2018, o Governo do Estado do Paraná fez importantes mudanças visando estimular a entrada de novos compradores. Destaque para a diminuição do consumo mínimo que a empresa precisa ter para conseguir comprar no mercado livre.

Hoje, no estado, qualquer consumidor jurídico que utilize pelo menos 10 mil m³/dia de gás natural pode comprar diretamente do produtor ou importador. A regra muda, porém, no caso das termelétricas. Para elas, o consumo mínimo é de 100 mil m³/dia. Embora os números pareçam altos, eles representam um décimo do consumo inicial previsto na legislação no caso das indústrias em geral. Para as termelétricas, a redução foi de 80%.

2.Mercado livre de gás natural de Minas Gerais

As regras para a adesão das indústrias mineiras são ainda mais amigáveis. No estado, as indústrias que tiveram um consumo médio de 5 mil m³/dia nos últimos doze meses podem fazer parte do novo mercado de gás natural. O aviso prévio à distribuidora local, relatando sobre a migração, deve ser feito com quatro meses de antecedência. Mas, caso a distribuidora concorde, esse período pode ser menor.

Por fim, outra informação relevante é que pode haver o chamado consumidor parcialmente livre, que consome o produto tanto do mercado livre quanto do cativo. Assim, espera-se que a demanda para entrada no mercado livre aumente significativamente nos próximos anos.

3. Mercado livre de gás natural do Sergipe

Para as empresas sergipanas, o consumo mínimo estipulado por lei para fazer parte do mercado livre de gás natural é de 300 mil m³/mês. Ou seja, todas as indústrias que consumirem pelo menos essa quantidade mensal podem adquirir gás de uma comercializadora, importadora ou produtora.

Além disso, o tempo mínimo de permanência no mercado livre é de dois anos. Isso deve ser firmado com a distribuidora de gás. Quanto às comercializadoras, todas precisam estar registradas na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Sergipe (AGRESE) e na Agência Nacional de Petróleo (ANP).

4. Mercado livre de gás natural de São Paulo

As empresas paulistas que optarem por aderir ao mercado livre de gás natural do estado não precisarão apresentar um consumo mínimo do combustível. Assim, qualquer indústria interessada pode fazer a adesão sem se preocupar com esse parâmetro.

Com relação ao prazo mínimo de permanência no ambiente de contratação livre, ele é de um ano. Tanto a migração para o novo mercado de gás natural quanto o retorno ao mercado cativo devem ser avisados à distribuidora de gás local com três meses de antecedência. A exemplo de outros estados, é permitido que as empresas consumam gás do ambiente de contratação livre e do ambiente regulado ao mesmo tempo.

5. Mercado livre de gás natural do Rio de Janeiro

Caso uma indústria carioca esteja interessada em fazer parte do mercado livre de gás natural, a primeira coisa que deve observar é se seu consumo mínimo diário é de 10 mil m³. Dessa forma, empresas que utilizem quantidade menor que essa ficam impedidas de fazer a migração.

Outro ponto importante é avisar a distribuidora local com doze meses de antecedência sobre a intenção de se desligar da rede. Mas, caso prefiram, podem ter como fornecedores tanto o mercado livre quanto o cativo, tornando-se consumidores parcialmente livres.

6. Mercado livre de gás natural do Espírito Santo

Como nos casos do Rio de Janeiro e do Paraná, o consumo mínimo de gás que uma empresa precisa para entrar no mercado livre é de 10 mil m³/dia. Portanto, caso esteja interessado em fazer a migração, esse deve ser o primeiro ponto a ser observado. As regras que definem o funcionamento do ambiente de contratação livre capixaba, por sua vez, serão definidas pela ESGás.

No que diz respeito aos prazos, o estado definiu que o período mínimo de permanência no mercado livre deve ser de um ano. Embora, de acordo com a lei, esse período possa ser negociado entre os envolvidos. Caso opte por voltar ao ambiente regulado, o aviso prévio à distribuidora local deve ser de seis meses.

7. Mercado livre de gás natural da Bahia

Por fim, o novo mercado de gás natural baiano estabelece um consumo mínimo de 300 mil m³/mês para que as empresas possam participar dele. A quantidade é a mesma do mercado livre de gás sergipano, mas as coincidências param por aí. Enquanto o outro estado nordestino exige dois anos como período mínimo de permanência no ambiente de contratação livre, os baianos não estipulam nenhuma regulação nesse sentido. Ou seja, cabe às partes envolvidas decidirem.

Já o aviso prévio para a distribuidora local, contando sobre a intenção de migrar para o mercado livre, deve ser feito com seis meses de antecedência. Mas, caso haja um acerto entre a distribuidora e a consumidora, esse prazo pode ser menor.

Como economizar no mercado livre de gás natural?

Como pudemos observar na descrição acima, cada estado tem suas próprias regras para permitir a participação das empresas no mercado livre de gás. Porém, há certos parâmetros que, independentemente da unidade federativa onde sua empresa esteja instalada, devem ser levados em consideração:

• faça um levantamento preciso do consumo de gás natural da sua indústria e veja quanto isso tem custado, em média, nos últimos doze meses;
• com esse levantamento em mãos, procure uma comercializadora de confiança, como a Eneva, e explique sua situação e as expectativas que tem com relação ao mercado livre de gás;
• esteja ciente da maneira como a distribuição será feita e se será necessário construir novos gasodutos até o local de consumo. Caso seja preciso, procure os órgãos reguladores do seu estado para saber os detalhes;
• com todos os dados devidamente levantados e avaliados, faça a migração com a certeza de que suas necessidades serão atendidas.

A economia nos gastos, mantendo a quantidade de gás natural consumida, será resultado dessa negociação. A livre concorrência que esse tipo de mercado proporciona faz com que os preços baixem e você fique livre para escolher quem melhor atende aos seus parâmetros, sejam eles com relação ao preço ou à qualidade do serviço ofertado.

Dessa forma, não estando preso às exigências da distribuidora local, você pode consultar todos os fornecedores e comercializadores de gás. Estar livre para decidir os rumos que sua empresa deve tomar é, sem dúvida, a maior vantagem que o mercado livre de gás natural oferece.

Gás natural: uma fonte de energia essencial para a indústria

Toda essa movimentação feita para que se estabeleça e amplie um mercado livre de gás natural no Brasil deve-se à importância dessa fonte de energia. São inúmeros os setores que fazem uso dele e, cada um, tem uma razão especial para isso. Alguns exemplo são:

• na agropecuária, o gás natural serve tanto para aquecer os animais durante o inverno quanto para esterilizar os ambientes evitando a proliferação de pragas e doenças;
• a queima limpa do gás natural, uma de suas características mais especiais, possibilita que ele seja usado na indústria cerâmica e vidreira, entrando em contato direto com as peças sem danificá-las;
• por ser mais barato que o acetileno, o gás natural é usado na siderurgia para soldar e cortar peças, além de estar presente na fundição;
• nas empresas químicas, seu uso é essencial na fabricação de éteres, polímeros, borracha e álcoois.

As vantagens de usar gás natural

Empresas que utilizam gás natural realmente saem na frente. Basta vermos algumas das vantagens que ele oferece para entendermos a razão pela qual cada vez mais industriais optam por esse combustível. Nessa lista temos algumas delas:

• baixo risco de grandes explosões: o gás natural é mais leve do que o ar. Isso faz com que, em caso de vazamento, ele rapidamente se dissipe na atmosfera, evitando acúmulo e a possibilidade de uma explosão de grande proporções;
• não é preciso estocá-lo: como o gás natural chega diretamente às empresas, geralmente, através de dutos, seu fornecimento é permanente. Assim, não há necessidade de estocá-lo em grandes quantidades. Isso diminui os gastos e os riscos da armazenagem;
• baixo custo de transporte: uma vez que o gás natural chega às indústrias consumidoras pela tubulação, não é preciso pagar veículos para fazer o transporte. Dessa maneira, além de diminuir os custos, também ajuda a melhorar o trânsito;
• diminuição dos impactos ambientais: o gás natural é menos poluente do que o petróleo e o carvão mineral. Quando falamos sobre a emissão de gases do efeito estufa, o gás natural libera 27% menos CO2 do que o petróleo e 44% menos do que o carvão. Ou seja, usar gás natural é uma opção sustentável.

A melhor forma de entrar no mercado livre de gás natural

Depois de tudo que explicamos aqui, fica claro que, devido à complexidade do novo mercado de gás natural, a melhor maneira de entrar no ambiente de contratação livre é com a ajuda de uma comercializadora. A Eneva tem ampla experiência nesse tipo de atuação e pode te ajudar em todas as etapas do processo de migração. Por isso, estamos sempre investindo em pesquisa e inovação desse mercado.

Somos a maior produtora privada de gás onshore (em terra) do Brasil e isso nos credencia a fazer do mercado livre de gás natural um espaço para sua empresa. Também trabalhamos com geração de energia termelétrica usando o gás que extraímos. Isso significa sermos a única empresa privada brasileira com experiência em exploração e produção (E&P).

Com onze campos de gás natural, distribuídos em uma área de concessão superior a 60 mil km², convidamos você a entrar em contato com a Eneva e descobrir tudo que podemos fazer pela sua empresa. Nosso objetivo é fornecer o gás que você precisa para continuar a crescer.