A comercialização de gás natural através de um mercado livre no Brasil foi autorizada em abril de 2021. Por essa razão, muitos empresários e gestores ainda precisam de esclarecimentos sobre como conseguir participar desse nicho de mercado. Pensando nisso, preparamos esse texto com as informações mais relevantes a respeito do tema. Confira abaixo tudo que sua empresa precisa saber sobre a comercialização de gás natural.

Mercado livre de gás natural: um estímulo à indústria

A primeira informação relevante sobre esse assunto é que ele tem utilizado o mercado livre de energia elétrica como base. Ou seja, grande parte do funcionamento do mercado livre de gás natural leva em conta as experiências já desenvolvidas no seu mercado “irmão”.

Seguindo essa linha, a melhor definição para o mercado livre de gás é dizer que trata-se de um ambiente onde consumidores e produtores podem negociar livremente. Com isso, os preços e formas de pagamento podem variar de acordo com o contrato firmado entre as partes. Assim, ele se diferencia do mercado cativo de gás natural, em que os preços são fixados pelo Governo e a compra só pode ser feita do distribuidor local.

Fazem parte do ambiente de contratação livre de gás os seguintes atores:

• Produtores e/ou importadores: responsáveis por extrair o gás e ofertá-lo para os consumidores;
• Consumidores: utilizam o gás extraído para diversas finalidades, principalmente em empresas;
• Comercializadores: fazem a intermediação entre produtores e consumidores;
• Distribuidores: levam o gás comprado até o consumidor.

Diante desse cenário, é necessário o estabelecimento de dois contratos. O primeiro entre o consumidor e o fornecedor e o segundo entre o consumidor e o distribuidor. A forma como se darão esses contratos, porém, depende das regras de cada estado brasileiro.

A Eneva, como grande produtora de gás natural, está à sua disposição para eventuais dúvidas sobre o funcionamento do mercado livre. Entre em contato conosco e descubra todas as possibilidades.

Como funciona a comercialização de gás natural?

No Brasil usa-se o gás natural para empresas como fonte de energia em algum momento da sua linha de produção. Por isso, os gastos com esse produto podem representar uma porcentagem expressiva do total de despesas das corporações. Sendo assim, encontrar uma maneira de economizar dinheiro e manter o mesmo consumo de gás é a solução ideal para muitos empresários.

Nesse sentido, a migração para um mercado livre de gás natural impõe-se como a melhor maneira de alcançar tal objetivo. Essa é a razão pela qual, pelo menos desde 2009, o Governo Federal vem aprovando medidas para estimular o setor. Entre elas, podemos destacar:

• Lei do Gás: aprovada em 2009, traz especificidades para a indústria de gás natural buscando atrair novos agentes para esse mercado;
• Gás para Crescer: iniciativa de 2016 que, junto à Resolução 10/2016, buscou propor medidas que ajudassem na transição segura e gradual para um mercado livre no setor;
• Nova Lei do Gás: sancionada em abril de 2021, promoveu as alterações necessárias no marco legal desse nicho, incentivando a competitividade e beneficiando investidores e consumidores.

Sendo a Nova Lei do Gás o mais recente e importante instrumento aprovado para a implantação do mercado livre desse ramo, é necessário que expliquemos melhor do que se trata.

Nova Lei do Gás: garantia de preços mais

Com o intuito de acelerar a comercialização de gás natural por meio da livre competição de preços, a Nova Lei do Gás trouxe importantes mudanças. A mais significativa, sem dúvida, tem relação com a forma como serão construídos os gasodutos.

Até a aprovação da Lei, era preciso que o Governo abrisse um edital para a construção de gasodutos. Quem ganhasse a licitação, construiria o empreendimento. Desde abril de 2021, esse cenário mudou. No lugar da licitação, os novos gasodutos serão feitos mediante autorização. Isso significa que as empresas que quiserem realizar esse tipo de construção deverão procurar as agências reguladoras e pedir seu aval. Feito isso, as obras podem ser iniciadas.

Com essa mudança, elimina-se a concentração de mercado e estimula-se a concorrência. Dessa forma, em pouco tempo, o valor do gás deve sofrer redução, estimulando que mais empresas façam adesão ao sistema.

Sobre seus objetivos, a Nova Lei do Gás propõe-se a:

• Incentivar que novos fornecedores façam parte desse mercado;
• Dar transparência ao setor de transporte de gás;
• Tornar a comercialização de gás natural mais competitiva, principalmente para as indústrias que usam esse recurso natural;
• Diminuir o preço do gás natural;
• Ajudar na criação de empregos.

Regulação estadual segue princípios federais

Uma das características que diferencia o mercado livre de gás e o de energia é que o primeiro tem regulações específicas em cada estado, enquanto o segundo não. Na prática, isso implica que, dependendo da unidade federativa em que se encontra a contratante, deve-se obedecer uma determinada legislação. Tal cenário é fruto de uma determinação da Constituição Federal que concede aos estados a exploração dos serviços locais de gás canalizado.

Apesar dessas diferenças, todos os estados obedecem o marco legal já estabelecido pelo Governo Federal pela Lei do Gás. Entre as regras federais, destacam-se:

• A impossibilidade de que operadoras da rede de distribuição sejam controladas por empresas que tenham envolvimento em outros setores da cadeia de valor;
• A abertura de acesso do mercado a terceiros;
• O estímulo à competitividade entre as operadoras;
• A exigência de transparência nas operações realizadas.grandes

Além da Lei do Gás, o Governo Federal também disponibilizou um Manual de Boas Práticas Regulatórias. Nele, estão contidas as orientações para que aquilo que foi feito a nível federal possa ser replicado nos estados.

Até agosto de 2022, vários estados já aprovaram seus regulamentos. Entre eles:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Espírito Santo;
• Bahia

Os grandes destaques dessa lista são Espírito Santo e Bahia.

No caso capixaba, a criação da ESGás mostrou-se essencial para o desenvolvimento do setor. Com ela, um novo contrato de concessão foi assinado. Assim, houve espaço para o florescimento de um moderno mercado livre de gás natural. Outras mudanças importantes dizem respeito à quantidade mínima de consumo para poder migrar do mercado cativo e a diminuição do aviso prévio que deve ser feito à distribuidora local antes da mudança.

A Bahia, por sua vez, se distingue dos demais estados por estabelecer documentos infra legais relacionados ao tema. Eles são responsáveis por garantir o bom funcionamento do mercado livre, estimulando a comercialização de gás natural.

Ainda sobre esses dois estados, ressaltamos a possibilidade de que consumidores consigam contratar gás simultaneamente do mercado livre e do cativo. A isso denomina-se consumidor parcialmente livre. A intenção é fazer com que haja uma melhor gestão tanto do portfólio de fornecedores quanto dos riscos envolvidos.

Regras do mercado livre de gás natural para empresas

Conforme já dissemos, cada estado tem sua própria legislação ao vender gás natural para empresas pelo mercado livre. Diante disso, saber como migrar para esse novo tipo de contratação vai depender da unidade federativa em que a empresa se encontra.

Porém, independentemente do local onde estiver instalada sua empresa, a Eneva pode te ajudar na migração para o mercado livre de gás natural. Entre em contato conosco.

1. Regras em São Paulo

A comercialização de gás natural para empresas paulistas apresenta algumas peculiaridades que têm como objetivo estimular a migração. A principal delas é a não exigência de consumo mínimo para entrar no mercado livre. Isso significa que todas as empresas que quiserem participar desse tipo de ambiente de contratação podem fazê-lo, ainda que seu consumo seja baixo. Dessa forma, a comercialização de gás natural para empresas grandes empresas, médias ou pequenas, obedece às mesmas regras.

Outros pontos importantes são o prazo mínimo de um ano para permanência no mercado livre de gás e a obrigatoriedade em avisar a distribuidora local com três meses de antecedência caso queira voltar ao mercado cativo.

2. Regras na Bahia

Na Bahia, quando falamos do mercado livre de gás natural, grandes empresas saem na frente. Isso porque, para que a migração seja autorizada, é preciso que haja um consumo mínimo de 300.000 m³/mês nessas corporações. Já o prazo mínimo de permanência no mercado livre não é regulamentado. Ele dependerá da negociação entre a distribuidora e o consumidor.

O prazo para avisar a distribuidora local de que está migrando para o mercado livre é de seis meses. Porém, caso a distribuidora considere conveniente, o usuário pode ser liberado antecipadamente.

3. Regras no Espírito Santo

Para o Espírito Santo, as regras são muito parecidas com as da Bahia. A comercialização de gás natural para empresas no mercado livre exige que elas tenham um consumo de 10.000 m³/dia. O período mínimo de permanência, por sua vez, é de um ano. Mas, pode ser menor de acordo com o negociado entre as partes.

Com relação ao aviso prévio para retorno ao mercado cativo, o prazo é o mesmo da Bahia: seis meses.

4. Regras no Rio de Janeiro

Para participar do mercado livre de gás natural carioca, uma empresa deve ter o consumo mínimo de 10.000 m³/dia, como no Espírito Santo. Para migrar do mercado cativo para o livre, os consumidores devem avisar a distribuidora local com doze meses de antecedência. Feito o comunicado e aguardado o prazo, sua empresa pode começar a usufruir dos benefícios do mercado livre de gás natural.

Aplicabilidade do gás natural para

Quando falamos sobre as atividades em que as empresas usam o gás natural, destacam-se três:

• Fornecimento de calor;
• Geração de energia;
• Geração de força motriz.

Com relação à primeira atividade, indústrias que dependem da geração de calor no processo de produção de seus bens acabam optando pelo gás natural. Isso se deve à eficiência do produto, que corresponde às necessidades desses segmentos.

No que diz respeito à geração de energia elétrica, o gás também é uma excelente opção. Prova disso é o grande número de termelétricas movidas a gás existentes no país.

Por fim, quando tratamos do gás natural na geração de força motriz, estamos falando do funcionamento de motores que produzem movimento. Seja de máquinas ou outros componentes das indústrias.

Como matéria-prima, o gás natural está presente na produção de metanol e de fertilizantes, tais quais a amônia e a ureia.

Ainda sobre a aplicabilidade do gás natural, grandes empresas e setores inteiros da economia são consumidores dessa fonte de energia:

• Siderurgia: as empresas do setor siderúrgico usam o gás natural para fundição, corte e solda das peças metálicas produzidas;
• Petroquímica: o gás natural está presente na produção de borracha, polímeros, álcoois e éteres;
• Indústria de vidro: o uso do gás natural ajuda na moldagem, solda e acabamento dos itens fabricados;
• Indústria cerâmica: por ter uma queima limpa, o gás natural pode ser usado em contato direto com os produtos;
• Agropecuária: o gás natural ajuda a secar os grãos, controlar as pragas e manter o ambiente da criação dos animais esterilizado e aquecido.

Elencadas essas funções, fica mais fácil entender a importância dessa fonte de energia na economia do país. Por isso, a comercialização de gás natural para empresas através de um mercado livre mostra-se imprescindível para impulsionar os mais diferentes setores.

Caso a sua empresa se encaixe em algum desses setores, ou mesmo em outros não elencados que usam gás natural, entre em contato com a Eneva. Descubra como podemos te ajudar a entrar no mercado livre e diminuir seus gastos sem reduzir o consumo.

As vantagens do gás natural para empresas

Ao falarmos da utilização do gás natural, grandes empresas podem até parecer sair na frente. Mas, a realidade é que todos podem se beneficiar das vantagens desse combustível. Entre seus benefícios mais importantes temos:

• Transporte facilitado: como o gás natural pode ser transportado por tubulação, isso contribui para a redução do tráfego de caminhões que, necessariamente, são usados na distribuição de petróleo, por exemplo;
• Manuseio com baixo risco: por ser transportado em dutos diretamente do produtor, o gás natural não precisa ser estocado. Assim, eliminam-se os riscos e custos de armazenagem;
• Impacto ambiental reduzido: a queima do gás natural produz menos poluição do que fontes de energia como o petróleo e o carvão. Por essa razão, podemos afirmar que o gás é mais sustentável para o mercado;
• Segurança em caso de vazamentos: o gás natural é mais leve do que o ar. Portanto, caso haja vazamento, ele se dissipa rapidamente na atmosfera, evitando incêndios e explosões;
• Atração de investimentos: quando uma nova jazida de gás natural é descoberta e começa a ser explorada, isso gera novos investimentos e empregos na região.

Sua parceira na comercialização de gás natural

A Eneva acredita no potencial do mercado livre e trabalha para expandir as possibilidades de comercialização de gás natural através de um ambiente de contratação livre. Por isso, oferecemos uma ampla gama de serviços que vai ajudar a sua empresa a aproveitar todas as oportunidades que esse mercado oferece.

Somos uma das maiores produtoras de gás natural onshore (em terra) do Brasil e a única empresa privada de geração de energia no país com experiência em E & P (Exploração e Produção). A área total sob concessão da Eneva é superior a 60 mil km², com operações em onze campos de gás natural:

• Gavião Real;
• Gavião Branco;
• Gavião Vermelho;
• Gavião Caboclo;
• Gavião Azul;
• Gavião Preto;
• Gavião Branco Norte;
• Gavião Tesoura;
• Gavião Carijó;
• Gavião Belo;
• Azulão.

Para descobrir tudo que nós da Eneva podemos fazer pela sua empresa, entre em contato conosco. Estamos prontos para auxiliar o seu crescimento.