Aviso de privacidade

Acreditamos que um ambiente de privacidade e proteção de dados pessoais é essencial para construir uma sociedade sustentável, baseada em confiança, integridade e respeito às leis. O compromisso com a ética e governança é o que guia as decisões da Eneva, orientando a condução dos nossos negócios
e os relacionamentos com clientes, acionistas, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e entidades públicas.

Partindo desse contexto, nós da Eneva desejamos continuar construindo uma relação de confiança e transparência com todos que se relacionam conosco. Por essa razão, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar você a entender como são tratadas suas informações pela Eneva e como você poderá exercer os seus direitos relativos a essas informações.

Caso ainda restem dúvidas ao final da leitura, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do endereço eletrônico: dpo@eneva.com.br.

GLOSSÁRIO

Para melhor entendimento deste Aviso, recomendamos a leitura dos conceitos abaixo:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): Órgão da administração pública responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD em todo território brasileiro.

Dados Pessoais: Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente.

Dados Pessoais Sensíveis: Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Encarregado: Profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a Eneva, os Titulares e a ANPD. Seu principal objetivo é garantir que a Eneva esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de dados.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018)

Terceiros: Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a Eneva se relacione ou venha a se relacionar. Isso inclui: prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome da Eneva.

Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: Qualquer atividade realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração.

COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à Eneva, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através do nosso website e outros canais.

Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados?

• Informações fornecidas diretamente por você

Desde o início da sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por exemplo, quando nos contata por meio das redes sociais ou dos nossos canais de atendimento, quando você interage com o conteúdo do nosso website, pelo chat, por e-mail ou outras ferramentas; ou, ainda, quando se cadastra para participação em processo seletivo em nosso site e eventos promovidos pela Eneva.

• Informações obtidas de terceiros

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus dados pessoais através de terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratantes da Eneva, como consultores, prestadores de serviços, fornecedores que nos auxiliam a oferecer produtos e serviços cada vez melhores a você.

• Informações obtidas automaticamente

Em algumas situações, também poderemos coletar dados pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar nossos serviços e adequá-los aos mais diversos públicos. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja atingida a finalidade pretendida.

Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você possui conosco, ou seja, de cliente, candidato, investidor, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais que são tratados por nós:

1) Dados cadastrais: nome, data de nascimento, RG, CPF;
2) Dados de qualificação: endereço residencial/comercial, estado civil, nacionalidade, filiação;
3) Dados de contato: telefone fixo ou celular e e-mail;
4) Dados profissionais: profissão, cargo, histórico profissional, qualificação acadêmica, diplomas e outros certificados de capacitação;
5) Dados comportamentais: padrão de uso do website; e
6) Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas através de cookies.

PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na sua maioria, as operações da Eneva não exigem diretamente a coleta de dados pessoais. No entanto, sendo uma companhia dedicada à geração e fornecimento de recursos naturais por meio de soluções inovadoras e negócios que agregam valor na contemporaneidade, é fundamental que algumas das nossas operações envolvam seus dados pessoais, o que será feito sempre de maneira responsável e segura. Para conferir transparência a vocês titulares, elencamos aqui quais são essas operações:

Ressaltamos ainda que a Eneva mantém suas informações apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades declaradas acima e não utiliza seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei. Nesses casos, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

• se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter dados pessoais; e

• se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da nossa companhia.

O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. A Eneva se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência.

Listamos abaixo os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website. Isso significa que, caso você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá implicar na inviabilidade de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

Você pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar automaticamente a coleta de cookies. Contudo, ao bloquear certos tipos de cookies, algumas funcionalidades do nosso website poderão não funcionar da maneira idealmente esperada. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies diretamente no navegador de sua preferência, você poderá acessar os links abaixo:

• Internet Explorer

• Mozilla Firefox

• Google Chrome

• Safari

• Microsoft Edge

• Opera Help

Você também pode optar por bloquear a utilização de cookies do Google Analytics a partir do seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É possível que a Eneva realize o uso compartilhado de seus dados pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você neste Aviso. Assim, poderemos compartilhar seus dados com terceiros nas seguintes situações:

• quando se tratar de empresa integrante do grupo da qual a Eneva faça parte e empresas afiliadas, com o intuito de possibilitar o alcance dos resultados de nossas pesquisas e a consequente divulgação destes indicadores;

• parceiros de negócio e prestadoras de serviço, para viabilizar a atuação de canais de comunicação e de marketing, bem como fornecimento de estrutura necessárias à viabilidade de nossos serviços;

• diante de alguma operação societária, como por exemplo operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação;

• com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e

• com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses da Eneva em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quando realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais nas situações acima, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.

Nas situações em que o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, a Eneva se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação, bem como observará as demais orientações das autoridades competentes sobre a matéria.

Ressalta-se ainda que para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo usuário são compartilhados de forma anonimizada, de forma que sua identificação fique impossibilitada.

COMO A ENEVA PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES?

Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, a Eneva conta com Programas de Governança em Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Nesse sentido, são implementadas diversas medidas como armazenamento de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, controle e gestão das informações, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senhas fortes, implementação e uso de redes seguras para operacionalização das atividades, descarte seguro, implementação de métodos de anonimização quando cabível, dentre outras.

É importante ressaltar que quando o usuário utilizar nossos ambientes, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar seus dados e ter sua própria Política de Privacidade. Caberá ao usuário ler as referidas Políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

A Eneva não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À ENEVA?

Qualquer que seja a relação estabelecida com a Eneva, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo:

1) saber se tratamos algum dado pessoal seu;
2) saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
3) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
5) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6) pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
7) solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
8) obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
9) quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você opte por fornecer o seu consentimento, você poderá revogá-lo posteriormente, a qualquer momento.

Você também poderá exercer seus direitos a qualquer tempo. Para exercê-los, basta contatar nosso Encarregado através do canal oficial Eneva – Fazer manifestação (contatoseguro.com.br). Ainda, para que seja possível atendermos a sua requisição em conformidade com a LGPD, solicitamos que se identifique e indique qual direito pretende exercer.

Nesse sentido, destacamos que podemos solicitar outras informações e/ou documentos com o objetivo de confirmar a identidade ou a veracidade das suas informações.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

Vale ressaltar que, em algumas circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

DÚVIDAS?

Caso você tenha qualquer dúvida, poderá entrar em contato com nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, Juliana Kac pelo canal oficial Eneva – Fazer manifestação (contatoseguro.com.br).

ATUALIZAÇÃO

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Essas atualizações têm o objetivo de melhor refletir o nosso compromisso com a privacidade e proteção de dados pessoais. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente para acessar as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados. Quando houver alguma alteração, iremos informar em nossa página inicial.